A. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME
07.528.121/0001-50 · Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
Sinais de alerta
- Dispensas no mesmo órgão e ano somam mais que o limiteconfiança média · peso 3
Prefeitura de Macaé, 2025: 2 dispensas (28/11/2025 a 12/12/2025) somando R$ 111.520,00; limite de dispensa no ano: R$ 62.725,59. Cada uma ficou dentro do limite, mas juntas passam dele (possível fracionamento; conferir se os objetos são da mesma natureza).
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✓ Conferido automaticamente nas fontes oficiais em 12/11/2026 · como
- Contratos por dispensa com valor colado no limite legalconfiança média · peso 2
2 contratos por dispensa entre 85% e 100% do limite (possível fracionamento): R$ 57.400,00 em 12/12/2025, R$ 54.120,00 em 28/11/2025
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Cadastro na Receita Federal
- Razão social
- A. P. BASTOS PRODUCOES ARTISTICAS
- Nome fantasia
- GAIA ARTE E ENTRETENIMENTO
- Situação
- ATIVA
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Natureza
- Empresário (Individual)
- Porte
- MICRO EMPRESA
- Endereço
- MACAE/RJ (endereço de empresário individual não é exibido)
Quadro de sócios
Sem sócios informados.
Contratos e compras diretas
12 no total| Data | Órgão | Objeto | Forma | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 | Prefeitura de Macaé | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO BLOCO DO BENÊ PARA O CARNAVAL 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA… TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Inexigibilidade | R$ 219.375,00 |
| 20/01/2026 | Prefeitura de Macaé | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENÁRIO E FIGURINOS DO ESPETÁCULO DE FORMATURA DO CURSO TÉCNICO DE TEATRO DA ESCOLA … TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Dispensa ou Inexigibilidade | R$ 54.120,00 |
| 12/12/2025 | Prefeitura de Macaé | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO EXECUÇÃO COMPLETA DO ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL AUTO DE NATAL , INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL 2025 PROMOVIDA PEL… TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Dispensa | R$ 57.400,00 |
| 28/11/2025 | Prefeitura de Macaé | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENÁRIO E FIGURINOS DO ESPETÁCULO DE FORMATURA DO CURSO TÉCNICO DE TEATRO DA ESCOLA … TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Dispensa | R$ 54.120,00 |
| 17/11/2025 | Prefeitura de Macaé | CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS CULTURAIS QUALIFICADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. DATA: 25/11/2025 HORÁRIO: 14:00 DURAÇÃO DA APRESENTA… TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Inexigibilidade | R$ 5.000,00 |
| 24/10/2025 | Prefeitura de Macaé | CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS CULTURAIS QUALIFICADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. DATA: 03/11/2025 HORÁRIO: 14:00. DURAÇÃO DA APRESENT… TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Inexigibilidade | R$ 5.000,00 |
| 14/04/2025 | Prefeitura de Macaé | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO NA PRAIA DE IMBETIBA, COM VISTAS A ATENDER AS N… TCE-RJ … ↗ | Pregão Eletrônico | R$ 316.936,50 |
| 25/02/2025 | Prefeitura de Macaé | CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, DO BLOCO DO BENÊ, ATRAVÉS DA EMPRESA A.P. BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, SOB CNPJ: 07.528.121/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AP… TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Inexigibilidade | R$ 219.375,00 |
| 07/02/2024 | Prefeitura de Macaé | CONTRATAÇÃO DA BANDA BLOCO DO BENÊ, POR MEIO DA EMPRESA A. P BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO,… TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Inexigibilidade | R$ 117.000,00 |
| 24/02/2023 | Prefeitura de Macaé | SELEÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO PARA MONTAGEM DO ESPETÁCULO TEATRAL DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER REALIZADO EM PALCO ITALIANO MONTADO EM ESPAÇO ABERTO … TCE-RJ … ↗ | Pregão Eletrônico | R$ 177.400,00 |
| 09/02/2023 | Prefeitura de Macaé | CONTRATAÇÃO DA BANDA BLOCO DO BENÊ PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023. TCE-RJ … ↗ | Contratação Direta - Inexigibilidade | R$ 113.000,00 |
| 25/03/2022 | Prefeitura de Macaé | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA,… TCE-RJ … ↗ | Pregão Eletrônico | R$ 138.000,00 |
Pagamentos (empenhos)
17 empenhos- Sem forma informada · 17 empenhosR$ 1.395.206,50
| Data | Unidade | Descrição | Vínculo | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/02/2026 701 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 219.375,00 | R$ 219.375,00 |
| 01/01/2026 36 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 54.120,00 | R$ 54.120,00 |
| 01/12/2025 3213 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 57.400,00 | R$ 0,00 |
| 01/11/2025 2916 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/11/2025 2917 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/11/2025 2918 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/10/2025 2684 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/10/2025 2675 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/10/2025 2676 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/10/2025 2682 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/10/2025 2683 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 01/04/2025 1324 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 316.936,50 | R$ 316.936,50 |
| 01/02/2025 787 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 219.375,00 | R$ 219.375,00 |
| 01/02/2024 582 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 117.000,00 | R$ 117.000,00 |
| 01/02/2023 587 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 113.000,00 | R$ 113.000,00 |
| 01/02/2023 772 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 177.400,00 | R$ 177.400,00 |
| 01/03/2022 1053 | PREFEITURA MACAE | · |
não informado | R$ 138.000,00 | R$ 138.000,00 |
Fonte: TCE-RJ, Dados Abertos.
Licitações disputadas
3 participaçãoões| Processo | Objeto | Resultado | Outros participantes | Homologado |
|---|---|---|---|---|
| SEI 021670/2025 18/03/2026 · pregão eletrônico |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL ALUSIVO À PAIXÃO DE CRISTO, A SER REAL… | perdeu 12 participantes |
RATIMBUM PRODUCOES DE ARTES LTDA (venceu) AC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (perdeu) EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA (perdeu) AUGUSTO LIMA TURISMO LTDA (perdeu) FP AUDIO LTDA (perdeu) HORSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (perdeu) L ENTRETENIMENTO E TREINAMENTO LTDA (perdeu) T V C DAFLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (perdeu) |
R$ 241.966,95 |
| 47390/2024 11/04/2025 · pregão eletrônico |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO NA PRAIA DE IMBETIBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNI… | venceu 7 participantes |
RNL TRADE AND FACILITIES LTDA (perdeu) CANTUARIA COMUNICAÇÕES LTDA (perdeu) FP AUDIO LTDA (perdeu) HORSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (perdeu) LISBOA LOCAÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L… (perdeu) |
R$ 316.936,50 |
| 48304/2023 26/12/2023 · pregão eletrônico |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE… | perdeu 7 participantes |
HORSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (venceu) KENAZ PRODUÇÕES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTÍS… (perdeu) MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA (perdeu) BOREAL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (perdeu) FP AUDIO LTDA (perdeu) GRUPO TEATRAL ACTO (perdeu) |
R$ 368.705,83 |
Fonte: participantes informados pela prefeitura ao TCE-RJ. O TCE não informa o CNPJ; a empresa foi identificada pelo nome.
Fontes preservadas
cópia no Internet Archive e impressão digital (SHA-256) · como conferir| Documento | Preservado em | Internet Archive | SHA-256 |
|---|---|---|---|
| https://dados.tcerj.tc.br/api/v1/docs | 13/11/2026 00:59 | na fila | 9a1f2dbf40b89b3b56… |